artigo | "STOCK OPTION” E O DIREITO DO TRABALHO"

“STOCK OPTION” E O DIREITO DO TRABALHO”

O fenômeno das “Stock Options” apareceu nos Estados Unidos na década de 50 e ganhou grande visibilidade após os anos 80, quando se tornou uma prática quase absoluta entre as empresas americanas de grande porte. O auge do sistema de concessão Leia mais

artigo | POLÊMICA SOBRE O INÍCIO DA VIGÊNCIA DAS NOVAS ALÍQUOTAS PARA O GANHO DE CAPITAL A PARTIR JANEIRO DE 2016

POLÊMICA SOBRE O INÍCIO DA VIGÊNCIA DAS NOVAS ALÍQUOTAS PARA O GANHO DE CAPITAL A PARTIR JANEIRO DE 2016

O governo federal, vem tomando diversas medidas para ajustar a economia do país. Assim, em setembro de 2015, editou a Medida Provisória nº 692, alterando a lei nº 8.981/1995 – que dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda na hipótese Leia mais

artigo | ABUSIVIDADES DOS PLANOS DE SAÚDE: O REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA E A PROTEÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO

ABUSIVIDADES DOS PLANOS DE SAÚDE: O REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA E A PROTEÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO

O “reajuste por faixa etária” é uma questão que vem sendo, frequentemente, levada ao judiciário pelos consumidores. Os planos de saúde argumentam que, conforme o beneficiário vai ficando mais velho, ocorre o aumento da sinistralidade, ou seja, Leia mais

artigo | A ESTABILIDADE GESTANTE, QUANDO DESCONHECIDO O ESTADO GRAVÍDICO

A ESTABILIDADE GESTANTE, QUANDO DESCONHECIDO O ESTADO GRAVÍDICO

Dúvida, comum aos departamentos de recursos humanos é em relação aos direitos que uma funcionária grávida têm, quando a gestação não é de conhecimento nem mesmo da própria funcionária. Leia mais

artigo | O DIREITO DE PREFERÊNCIA DO LOCATÁRIO E A ALIENAÇÃO FIDUÁCIRIA EM GARANTIA

O DIREITO DE PREFERÊNCIA DO LOCATÁRIO E A ALIENAÇÃO FIDUÁCIRIA EM GARANTIA

O direito de preferência é o direito que o locatário tem de comprar o imóvel locado, em iguais direitos e condições (igualdade de preço, prazo, forma de pagamento, etc.) caso o proprietário deseje vender, prometer vender, ceder, prometer ceder, ou dar em Leia mais