Atualmente, há um elevado número de ações discutindo a legalidade da cobrança de comissão de corretagem e da chamada taxa SATI – serviço de assessoria técnico imobiliária, nos imóveis adquiridos na planta. Leia mais
O fenômeno das “Stock Options” apareceu nos Estados Unidos na década de 50 e ganhou grande visibilidade após os anos 80, quando se tornou uma prática quase absoluta entre as empresas americanas de grande porte. O auge do sistema de concessão Leia mais
O governo federal, vem tomando diversas medidas para ajustar a economia do país. Assim, em setembro de 2015, editou a Medida Provisória nº 692, alterando a lei nº 8.981/1995 – que dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda na hipótese Leia mais
O “reajuste por faixa etária” é uma questão que vem sendo, frequentemente, levada ao judiciário pelos consumidores. Os planos de saúde argumentam que, conforme o beneficiário vai ficando mais velho, ocorre o aumento da sinistralidade, ou seja, Leia mais
Dúvida, comum aos departamentos de recursos humanos é em relação aos direitos que uma funcionária grávida têm, quando a gestação não é de conhecimento nem mesmo da própria funcionária. Leia mais