A entrada em vigor de novos diplomas legais alterou profundamente as cautelas necessárias para aquisição de imóveis, no Brasil. As alterações visam simplificar o procedimento, porém lacunas, ainda, existentes, na legislação, impõe necessidade de Leia mais
No dia 27 de abril de 2017, foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o texto-base da reforma trabalhista. Agora, o texto segue para votação no Senado Federal. Leia mais
Com a intensificação da “era digital” o surgimento de novas tecnologias atreladas à diversos serviços avançou. Diversas oportunidades surgiram, dentre elas o de intermediação de locação de “acomodações” e não mais de imóveis, por períodos Leia mais
É sabido que a personalidade jurídica confere à sociedade empresária a responsabilidade por seus atos, ainda que materializados através da pessoa humana. No entanto, como forma de coibir possíveis abusos e desvios cometidos pelas Leia mais
Até 18 de Março deste ano, vigia o Código de Processo Civil de 1973, pelo qual a cobrança de cotas condominiais se dava através de processo de conhecimento, com todas as fases que antecedem o início da efetiva execução do título judicial (cumprimento de Leia mais