LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ATRAVÉS DE APLICATIVO AIRBNB É ANALISADA PELO STJ.
Em artigo anterior, de janeiro de 2017, analisamos conflitos que surgiram entre condomínios e proprietários de imóveis que locavam suas unidades através do aplicativo AirBNB.
ITBI NA PARTILHA DE BENS IMÓVEIS EM SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO.
ArtigosApesar da área de expertise de nosso escritório não ser a tributária, atuamos com grande intensidade na área imobiliária, sendo que uma questão que tem sido frequente motivo de dissabores, se refere ao recolhimento do ITBI ou ITCMD na partilha de bens e cautelas prévias para aquisição de propriedades.
A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM ACIDENTE DE TRABALHO.
ArtigosA Constituição Federal de 1988, estabelece de forma expressa que a responsabilidade do empregador, em caso de acidente de trabalho, é subjetiva, ou seja, depende de dolo, que é uma conduta intencional, ou de culpa, que é uma conduta praticada com imprudência, imperícia ou negligência.
Procedimento Para Obter, No Inventário Judicial, O Desconto de 5% no ITCMD CAUSA MORTIS, No Estado de São Paulo.
ArtigosProcedimento Para Obter, No Inventário Judicial, O Desconto de 5% no ITCMD CAUSA MORTIS, No Estado de São Paulo.
O ITCMD, ou seja, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, é um tributo estadual que tem como fato gerador a transmissão de bens e direitos em caso de falecimento de determinada pessoa ou doação.
O trabalho insalubre exercido por mulheres gestantes ou lactantes: idas e vindas legislativas.
ArtigosO trabalho insalubre exercido por mulheres gestantes ou lactantes: idas e vindas legislativas.
Até 2016, não havia qualquer impedimento para o trabalho insalubre realizado por mulheres gestantes ou lactantes, independentemente do grau de insalubridade.
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