O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registra a Semana Nacional do Meio Ambiente com destaque para decisões da corte no ramo do direito ambiental. O STJ decide regularmente sobre a responsabilização, punições e reparos aos ecossistemas, entre Leia mais
Uma trabalhadora doméstica teve seu processo sentenciado como improcedente. Ela recorreu à 2ª instância do TRT-2 pedindo a reforma da sentença, para reconhecer seu vínculo como empregada doméstica e, assim, fazer jus às consequentes Leia mais
Uma produtora rural de Santa Maria das Barreiras (PA) foi isenta de culpa no acidente de trabalho em que um vaqueiro fraturou a clavícula ao cair de uma mula, após ser atingido por uma vaca. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho Leia mais
Todos os detentores de cargos, empregos ou funções públicas de direção ou eletivas, como senadores e deputados, não poderão aderir aos benefícios da Lei de Repatriação. O mesmo ocorre com os respectivos cônjuges e os parentes consanguíneos ou afins, Leia mais
A idade mínima dos dependentes que devem ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) informado na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) cairá de 16 para 14 anos. A mudança consta das instruções normativas publicadas ontem (2) no Leia mais