Áreas de Atuação

Uma das áreas de maior especialização e experiência consolidada do Elian Sanchez Advogados é a de Direito Imobiliário e da Construção, na qual o conhecimento técnico e a estratégia apurada em busca das mais assertivas soluções são os maiores diferenciais.

Nosso trabalho consiste em entender a necessidade de nossos clientes e apresentar a solução mais adequada, visando facilitar o atingimento de seus objetivos e o fortalecimento de seus negócios mediante assessoria em operações imobiliárias diversas, desde a estruturação até sua concretização.

Na área do Direito Empresarial, o foco do Elian Sanchez Advogados está na busca de soluções eficazes para garantir a segurança na realização de negócios.

Nossa equipe está capacitada para assessorar clientes de maneira completa durante todas as etapas de celebração de contratos comerciais, das mais diversas naturezas.  Dentre elas, podemos destacar:

• Contratos eminentemente comerciais e de serviços em geral, típicos e atípicos;
• Elaboração de opinião legal, visando assessorar os clientes na tomada de decisões estratégicas;
• Contratos preliminares (memorandos de entendimento, cartas de intenção, acordos de confidencialidade e não-concorrência);
• Contratos relativos à propriedade intelectual, industrial e à tecnologia da informação;
• Contratos financeiros envolvendo empréstimos nacionais e internacionais;
• Contratos de cessão de créditos e de assunção de dívidas;
• Assessoria na extinção das obrigações contratuais, abrangendo medidas extrajudiciais que buscam o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição dos contratos.

Os temas concernentes ao Direito das Sucessões estão ligados aos direitos relacionados à personalidade e questões que envolvem grande suscetibilidade.

Nossa equipe trata essas demandas – que envolvem maior sensibilidade e individualização – por meio de uma consultoria especializada na condução de conflitos, buscando a constituição, manutenção e proteção do patrimônio familiar.

Assessoramos nossos clientes no planejamento sucessório com foco na estabilidade, visando evitar crises de continuidade na gestão de patrimônios familiares e não perder de vista a busca pela eficiência tributária. As estratégias podem envolver elaboração de testamento, constituição de holdings familiares ou outras estruturas.

Além do planejamento, atuamos também em inventários consensuais ou litigiosos, com nossos profissionais tendo mais de 20 anos de experiência no tema.

A área trabalhista do Elian Sanchez Advogados presta serviços de consultoria e resolução de conflitos de forma estratégica, seja perante a Justiça Trabalhista, o Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e outros órgãos que atuam nas relações sindicais:

• Consultoria: Assessoria para empresas com o objetivo de prever, prevenir e resolver conflitos, minimização de riscos e passivos, realização de auditorias e due diligence trabalhistas, análise e elaboração de contratos de trabalho ou outras formas de contratação, avaliação de riscos em situações específicas e revisão de procedimentos para redução de riscos e adequações para o cumprimento das obrigações legais;
• Resolução de conflitos: Administração e atuação estratégica de carteiras trabalhistas, atuação estratégica em processos trabalhistas de alta complexidade, tanto na primeira instância quanto nos Tribunais Regionais e Tribunais Superiores, bem como realização de sustentação perante os Tribunais;
• Procedimentos e processos administrativos: Atuação de forma estratégica em fiscalizações e processos administrativos perante o Ministério do Trabalho e Emprego e perante o Ministério Público do Trabalho;
• Relações sindicais: Representação do cliente perante sindicatos, negociação e elaboração de acordos coletivos, avaliação de reinvindicações, análise de normas coletivas e resolução de conflitos coletivos do trabalho.

Na área consumerista, o Elian Sanchez Advogados assessora juridicamente os clientes em todos os aspectos que envolvem as relações de consumo, dos quais podemos enfatizar:

• Propositura e defesa de ações ligadas às demandas de consumo;
• Aconselhamento e elaboração de opiniões legais sobre a fixação de responsabilidades, prazos de decadência e prescrição, cláusulas, garantias, direitos e deveres das partes, propaganda, vício de produtos e serviços, aplicação e graduação de multas e indenizações por perdas e danos, além de outras questões relevantes sobre o tema.

Elaboração, revisão e análise de políticas comerciais e contratos de consumo

Nossa área de Direito Societário, que possui atuação multidisciplinar, oferece soluções jurídicas seguras e eficazes para estruturações societárias de diferentes complexidades. Dentre as atividades desenvolvidas, destacamos:

• Aquisição de ativos e participações societárias;
• Constituição de todos os tipos societários, tais como sociedades limitadas, sociedades por ações de capital aberto e fechado e sociedades em conta de participação;
• Análise, revisão e acompanhamento de atos societários, tais como assembleias gerais, reuniões de sócios, de diretoria, de conselho de administração, organização, controle e atualização de livros societários;
• Negociação e elaboração de acordos de sócios e acionistas, acordo de voto, contrato de opção de compra e/ou venda de ações ou quotas, memorando de entendimento (MOU), acordo de confidencialidade (NDA), dentre outros;
• Assessoria no planejamento e na estruturação de negócios empresariais e projetos comerciais dos mais diversos segmentos, com avaliação do riscos envolvidos;
• Assessoria na estruturação e implementação de operações de reestruturação e/ou reorganização societária específicas e/ou complexas, incluindo fusão, cisão, incorporação societária e drop down de ativos;
• Assessoria jurídica especializada em pré-litígios societários;
• Atuação em litígios societários específicos e complexos.

A atuação do Elian Sanchez Advogados nas áreas de Direito Agrário e Direito Ambiental é marcada pela multidisciplinariedade para desenvolver a solução mais assertiva e rápida na regularização de imóveis rurais.

Por meio de uma equipe altamente qualificada e sempre atualizada com as diversas nuances da legislação ambiental, assessoramos nossos clientes na elaboração de estratégias para cumprir os requisitos legais de desenvolvimento do agronegócio e da exploração florestal sustentável, com foco na mitigação de riscos relacionados aos impactos ambientais dessas atividades.

Na esfera administrativa, atuamos na retificação de matrículas perante os Cartórios de Registro de Imóveis e a regularização de cadastros de imóveis rurais perante o Incra (CCIR), Receita Federal (Imposto Territorial Rural – ITR) e Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente (Cadastro Ambiental Rural e Programa de Regularização Ambiental), assim como em projetos de aquisição de imóveis rurais e parcerias para o agronegócio, em conjunto com a equipe de Direito Imobiliário.

Além disso, o Elian Sanchez Advogados tem atuação destacada na elaboração de auditorias, pareceres legais e na defesa combativa dos interesses dos nossos clientes, tanto em inquéritos civis quanto em ações civis públicas.