Áreas de Atuação

Uma das áreas de maior especialização e experiência consolidada de Elian Sanchez Advogados.
Nossos maiores diferenciais são a especialização da equipe, o conhecimento técnico e a estratégia apurada em busca das soluções mais assertivas.

O direito imobiliário tem ampliado a gama de possibilidades com novos institutos que, paulatinamente, vêm sendo integrados ao direito brasileiro (ex. Built do suit, direito de superfície etc.), sendo que nosso trabalho consiste em entender a necessidade de nossos clientes e apresentar a solução mais adequada para concretização de seu objetivo.

Atuamos focados no atendimento das seguintes necessidades de nossos clientes:

• Assessoria na realização de negócios imobiliários, como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações e formação de joint ventures ou estrutura societária (SPE, SCP etc.) para atuar no segmento imobiliário;
• Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos no âmbito da construção civil e empreendimentos imobiliários (empreitada, administração e gerenciamento de obras);
• Consultoria em negócios que envolvem contratos de imóveis rurais, arrendamentos, parcerias rurais;
• Consultoria sobre operações de desmembramento de áreas, unificação de matrículas, instituição de servidões ambientais e demais aspectos ligados à instituição ou a regularização de reserva legal, além de regularizações administrativas ou judiciais de lotes.

Atuamos em disputas agrárias, de limites e confrontações de imóveis; ações de usucapião; e medidas visando a proteção da posse ou propriedade.

Atuamos a partir da combinação de conhecimento, disponibilidade e criatividade, na busca de soluções capazes de garantir a realização dos negócios de nossos parceiros. Nossa equipe está capacitada para dar assessoria completa na:

• Elaboração, revisão e negociação de contratos preliminares (memorandos de entendimento, cartas de intenção e acordos de confidencialidade e de não-concorrência), e também em outros modelos de contrato, típicos e atípicos, previstos na lei brasileira;
• Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos eminentemente comerciais e de serviços, tais como, distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de estabelecimento comercial, operação e manutenção (O&M) e serviços profissionais (inclusive consultoria);
• Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos relativos à propriedade intelectual, industrial e à tecnologia da informação (edição, direitos de imagem e licenças ou transferências de marcas, patentes e de exploração econômica de tecnologias em geral);
• Assessoria jurídica na elaboração, revisão e negociação de contratos financeiros, envolvendo empréstimos nacionais e internacionais, bem como de contratos de garantia relativos a tais empréstimos, inclusive com a assessoria na formalização dessas garantias mediante registros nos cartórios competentes;
• Assessoria na transmissão das obrigações, com contratos de cessão de créditos e de assunção de dívidas, bem como na elaboração, revisão e negociação de contratos relativos a essa transmissão;
• Assessoria na extinção das obrigações contratuais, abrangendo medidas extrajudiciais que buscam o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição dos contratos.

Os temas concernentes ao direito da família estão ligados aos direitos relacionados à personalidade e questões que envolvem grande suscetibilidade. A equipe de profissionais do escritório Elian Sanchez Advogados trata essas demandas com maior sensibilidade e individualização, prestando consultoria especializada para:

• Condução de conflitos na administração do conjunto de interesses relativos à constituição, manutenção e proteção do patrimônio familiar, orientação em disputas, divisões e partilhas, acompanhamento e promoção de inventários, arrolamentos, testamentos;
• Assessoria e planejamento, com o objetivo de evitar crises de continuidade na gestão de patrimônios familiares (Planejamento Sucessório) contribuindo para a estabilidade dos clientes nos seus respectivos processos de sucessão;
• Elaboração de pactos antenupciais e de convivência que melhor se amoldem aos interesses dos cônjuges ou companheiros e evitem futuros litígios.

Atuamos para prever e evitar conflitos, minimizar passivos e para criar uma relação harmônica entre patrões e empregados, em todas as questões decorrentes das relações de trabalho, em razão do aspecto protetivo e pouco flexível da legislação laboral.

Destacamos alguns itens do nosso escopo de trabalho:

• Assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas e due diligence (avaliação de risco) trabalhistas, avaliação da necessidade de ajustes de procedimentos para a eliminação ou redução de eventuais contingências e adequações necessárias para o cumprimento das obrigações legais, inclusive com suporte para elaboração de documentos internos como regulamento interno, contrato de trabalho, código de conduta etc.;
• Atuação no plano contencioso, tanto no âmbito administrativo, por meio da representação dos clientes junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (SRT), Ministério Público do Trabalho e sindicatos, como no âmbito judicial, com acompanhamento de processos desde a primeira instância até Tribunais Superiores.

O Código de Defesa do Consumidor brasileiro é uma das mais avançadas legislações, nesta área, no direito comparado.
Neste sentido, temos grande preocupação com o competente assessoramento de nossos clientes no que tange às operações consumeristas.

Assessoramos juridicamente na:

• Propositura e defesa de ações ligadas às demandas de consumo;
• Elaboração de contratos de venda de produtos ou serviços, de acordo com a legislação consumerista;
• Elaboração de opiniões legais sobre a fixação de responsabilidades, prazos de decadência e prescrição, cláusulas, garantias, direitos e deveres das partes, propaganda, vício de produtos e serviços, aplicação e graduação de multas e indenizações por perdas e danos;
• Além de outras questões relevantes sobre temas relacionados ao Direito do Consumidor.

Nossa área de Direito Societário oferece soluções jurídicas seguras e eficazes. Atuamos tanto em questões societárias do dia a dia, quanto em operações jurídicas específicas e complexas.

Dentre as atividades desenvolvidas, estão:

• Constituição de todos os tipos societários previstos na legislação brasileira (sociedades limitadas, sociedades por ações e outros tipos societários, como sociedades de propósito específico, sociedades em conta de participação);
• Estruturação de startup;
• Análise e revisão de atos societários diversos (Atas de Assembleia Geral, Reunião de Sócios e de Diretoria, Reunião do Conselho de Administração e Reunião do Conselho Fiscal, e a organização, controle e atualização dos livros societários pertinentes, dentre outros);
• Elaboração e negociação de Acordos de Sócios e Acionistas, Acordos de Voto, Contratos de Opção de Compra e/ou Venda de Ações, Memorandos de Entendimentos (MOU), Acordos de Confidencialidade (NDA), Cartas de Intenções (LOI), dentre outros;
• Orientação, participação e realização de Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, bem como em Reuniões de Sócios, Reuniões de Diretoria, Reuniões do Conselho de Administração e Reuniões do Conselho Fiscal, dentre outros;
• Assessoria na avaliação de riscos, no planejamento e na estruturação de negócios empresariais e projetos comerciais, nos mais diversos segmentos;
• Estruturação e implementação de operações de reestruturação e/ou reorganização societária específicas e/ou complexas (ex., operações de fusão, cisão, incorporação societária, drop down de ativos, dentre outras);
• Atos societários de dissolução, liquidação e extinção de sociedades em geral;
• Contratos de Associação diversos (Joint Venture);
• Assessoria jurídica especializada em pré-litígios societários; e
• Atuação em litígios societários.